Marcus Paulo da Costa Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS PAULO DA COSTA BARROS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 30/03/2022 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.553.663 AgR/ALInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.198/ALAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS, FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO, GUSTAVO FERREIRA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.245/ALCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.460/ALCorréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.038.975Embargantedecisão monocrática de 05/04/2022NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO, GUSTAVO FERREIRA GOMES, TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS, FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO, GUSTAVO FERREIRA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS, FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO, GUSTAVO FERREIRA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS, FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO, GUSTAVO FERREIRA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCÃO
- SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINSOAB/AL 5.074
- FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAOOAB/AL 5.589
- GUSTAVO FERREIRA GOMESOAB/AL 5.865
- MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRAOAB/AL 14.748
- TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAUJOOAB/AL 8.344
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 158 CP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcus Paulo da Costa Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.