Marcus Vinicius Brasil Severgnini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS BRASIL SEVERGNINI
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.226.259/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER, LARISSA DUARTE TESTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.226.259/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER, LARISSA DUARTE TESTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.434/SCCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.226.259/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.219/SCCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.259/SCRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.259/SCRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.841/SCCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.552/SCCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.459/SCCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.152/SCRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.805/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.427/SCRecorridodecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER, KEINY RODRIGO BURGARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.632/SCInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.705/SCInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.383/SCCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.543/SCRecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER, KEINY RODRIGO BURGARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.383/SCCorréudecisão monocrática de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.598/SCCorréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na TP 4.298Interessadodecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.994.458Agravadodecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.079Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.440Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.780Corréudecisão monocrática de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.848Pacientedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.085/SCCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTAOAB/DF 14.848
- ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBEROAB/SC 24.200
- LARISSA DUARTE TESTOLINOAB/DF 33.815
- KEINY RODRIGO BURGARDTOAB/SC 17.936
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 105 CF9
- art. 1 Lei 201/19677
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 252 CPP3
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Brasil Severgnini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.