Marcus Vinicius de Almeida Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PINTO
Em números
6 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 832.334/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ FABIANO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.334/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.505/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.202/SPCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.297.328/SPAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ FABIANO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.792/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FABIANO PEREIRAOAB/SP 373.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 319 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius de Almeida Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.