Marcus Vinicius de Carvalho Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/01/2023 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2023 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.221/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.944/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.944Agravadoacórdão de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.944/SPAgravadoacórdão de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.944/SPPacientedecisão monocrática de 25/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN CARLO DE SIQUEIRAOAB/SP 392.962
- NATAN TERTULIANO ROSSIOAB/SP 367.484
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius de Carvalho Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.