Marcus Vinicius Gomide Silveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS GOMIDE SILVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 22/02/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.108.861/MGEmbarganteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHA, LEILA TERESINHA SILVA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.108.861/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHA, LEILA TERESINHA SILVA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.861/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.869.442/MGAgravanteacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.869.442/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.869.442/MGEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.869.442/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.869.442/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.869.442/MGAgravanteacórdão de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.442/MGAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.087/MGCorréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO RICARDO DA CUNHAOAB/MG 96.544
- LEILA TERESINHA SILVA CUNHAOAB/MG 211.658
- ERIKA CRISTINA BRAGAOAB/MG 126.255
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Gomide Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.