Marcus Vinicius Rocha do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS ROCHA DO NASCIMENTO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2022 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 852.949/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ISRAEL RANIÊ NASCIMENTO ALMEIDA, ELIANISE ROCHA DO NASCIMENTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 852.949/CERequerentedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: ISRAEL RANIÊ NASCIMENTO ALMEIDA, ELIANISE ROCHA DO NASCIMENTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.490/CERequerentedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: ISRAEL RANIÊ NASCIMENTO ALMEIDA, ELIANISE ROCHA DO NASCIMENTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.136/CECorréudecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 244.731 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.979/CEPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.345/CECorréudecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.126/CECorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.949/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.954.378Interessadodecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.954.378Interessadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.378InteressadoSexta Turmaacórdão de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.378Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.378Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.378Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISRAEL RANIÊ NASCIMENTO ALMEIDAOAB/CE 45.635
- ELIANISE ROCHA DO NASCIMENTO ALMEIDAOAB/CE 50.953
- ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Rocha do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.