Marcus Winicius Fernandes Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS WINICIUS FERNANDES SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.058.959/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: VIVIANE DIAS SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.959/RSPacientedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.211/RSAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: ÉRIKA STREPPEL ROCHA PRATES, THAMIRES BECKER FOLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.144/RSPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.099Recorrentedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogados: ÉRIKA STREPPEL ROCHA PRATES, THAMIRES BECKER FOLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE DIAS SODRÉOAB/RS 120.130
- ÉRIKA STREPPEL ROCHA PRATESOAB/RS 115.808
- THAMIRES BECKER FOLISOAB/RS 117.628
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcus Winicius Fernandes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.