Margarete Santos Pimentel

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2024 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2024 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.260.348/BAAgravadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000532-26.2018.8.05.0183
TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 07/05/2025ProvidoAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000532-26.2018.8.05.0183
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Municipio de Olindina Advogado(s): Apelado: Margarete Santos Pimentel Advogado(s):elaine Sacórdão de 21/10/2024Advogados: Elaine Souza Dantas, Paulo Roberto Silva E Silva, Jonas Ferraz MaiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000532-26.2018.8.05.0183
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/10/2024Advogados: ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000532-26.2018.8.05.0183

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.