Margareth Soledade de Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARETH SOLEDADE DE MEDEIROS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2024 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.027.463/BAAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Margareth Soledade de Medeiros e Outros (2) Advogado(s): Fabricio dos Santos Simoes, Seracórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogados: Fabricio Dos Santos Simoes, Sergio Plazzi MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0058849-40.2006.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 22/11/2024ProvidoAdvogados: FABRICIO DOS SANTOS SIMOES, SERGIO PLAZZI MASCARENHAS, RENATA CALDAS DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0058849-40.2006.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabricio Dos Santos SimoesOAB/BA 28.134
- Sergio Plazzi MascarenhasOAB/BA 55.590
- FABRICIO DOS SANTOS SIMOES
- SERGIO PLAZZI MASCARENHAS
- RENATA CALDAS DE MACEDO
Leis e temas das decisões
- art. 4 Lei 9610/19982
- art. 50 Lei 9610/19982
- art. 80 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Margareth Soledade de Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.