Margarida Batista da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARIDA BATISTA DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2023 a 19/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 19/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0711418-52.2019.8.18.0000 Agravante: Federal de Seguros S/aacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711418-52.2019.8.18.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.461.182/PIAgravadoacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.182/PIAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 18 Lei 6024/19741
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 516 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Margarida Batista da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.