Margarida Bezerra da Silva

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 04/04/2023 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento de Senteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA, FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817228-91.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Direito do Cacórdão de 09/03/2016NegadoAdvogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000566-27.2014.8.10.0123

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.