Margarida de Fatima Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARIDA DE FATIMA BARBOSA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.864.166/GORecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.864.166/GOEmbargadoacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.864.166/GOAgravadoCorte Especialacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.864.166/GOEmbargadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.864.166/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.166/GOAgravadodecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogados: ELDA GOMES DE ARAUJO, DAVI LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELDA GOMES DE ARAUJOOAB/DF 12.155
- DAVI LIMA OLIVEIRAOAB/DF 50.899
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Margarida de Fatima Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.