Maria Alciris Cabral Jara

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 30/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 148.448/SPCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 162.373/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 760.143/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 744.499/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.268Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RtPaut no RHC 141.575Requerentedecisão monocrática de 10/11/2021Advogados: ANTONIO JOAO NUNES COSTA, RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.