Maria Angelica Montaldi
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ANGELICA MONTALDI
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/07/2024 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.373/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.315/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886032Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
Acompanhe os processos de Maria Angelica Montaldi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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