Maria Aparecida Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA COSTA
Em números
11 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.157.912Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: MARCELO MARTINS ALVES, ALVES, ARAÚJO, CARVALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE, DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.315.201/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.110.535/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.157.912/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARTINS ALVES, ALVES, ARAÚJO, CARVALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE, DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.912/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARTINS ALVES, ALVES, ARAÚJO, CARVALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE, ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.535/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.485/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.968/SPRecorridodecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.806.930Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.227Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.972Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: DEISY MARA PERUQUETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARTINS ALVESOAB/SP 331.084
- ALVES, ARAÚJO, CARVALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE
- DE ADVOGADOSOAB/SP 17.756
- PEDRO GOMES DA SILVAOAB/SP 46.674
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ALVES, ARAÚJO, CARVALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE
- CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITASOAB/SP 340.687
- DEISY MARA PERUQUETTIOAB/SP 320.138
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.