Maria Aparecida Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA COUTINHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2023 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5017541-15.2019.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5206364-60.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5206364-60.2025.8.09.0051
- STJ EDcl no AREsp 2.331.111/GOEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BEZERRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.111/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BEZERRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.111/GOAgravadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BEZERRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO BEZERRA CUNHAOAB/GO 14.190
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 85 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 24 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.