Maria Aparecida Moreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA MOREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.950.217/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: CLAUDENICE DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.941.102/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.102/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.068.960/SPEmbargadodecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.666.644/SPAgravadoacórdão de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.644/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: *** OAB BLOQUEADA - PROCESSOS AUTUADOS COM ELA E, NOME DPESP ***Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.687/SPInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.062/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.808/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL SENA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.960/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.333.213/SPAgravadodecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO ESPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.960Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.838.775Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDENICE DA SILVA SOUZAOAB/SP 355.844
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- *** OAB BLOQUEADA - PROCESSOS AUTUADOS COM ELA E
- NOME DPESP ***OAB/SP 99.999D
- DANIEL SENA DA SILVAOAB/SP 400.418
- JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO ESPINDOLAOAB/SP 457.885
- VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/SP 139.812
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.