Maria Arrais Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/06/2023 a 03/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2023 a 03/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/09/2025ProvidoAdvogado: Aldeão Jorge da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827747-96.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogado: PLACIDO SAMPAIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801467-54.2022.8.10.0131
TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2024Não conhecidoAdvogado: JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801488-64.2021.8.10.0131
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023Advogado: JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801488-64.2021.8.10.0131

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.