Maria Artemiza da Silva Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA ARTEMIZA DA SILVA BEZERRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.185.092/ACAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.300/ACCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.183/ACPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.952/ACInteressadoacórdão de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.373.952/ACInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.952/ACInteressadoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.952/ACInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.317/ACCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.917Corréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOROAB/AC 4.119
- FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃOOAB/AC 2.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1030 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Maria Artemiza da Silva Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.