Maria Aurileda Rocha Barreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA AURILEDA ROCHA BARREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0241441-63.2022.8.06.0001
- STJ AgInt no RMS 65.721/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 65.721/CEEmbargantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0285942-39.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0285942-39.2021.8.06.0001
- STJ RMS 65.721/CERecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 13439/20042
- art. 1022 CPC2
- art. 133 CF1
- art. 167 CF1
- art. 193 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Maria Aurileda Rocha Barreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.