Maria Claudia de Seixas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
Em números
3 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO MILAD LABAKI NETO, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVA, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO MILAD LABAKI NETO, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogados: ANTONIO MILAD LABAKI NETO, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.956/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.064/SPImpetranteacórdão de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.944/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.089/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.796/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, LAURA GARCIA LINO, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.013/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.259/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.950/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.184/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.218/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.055Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.531Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.082Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.383Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO, JOSE FRANCISCO PORTO BOBADILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.729Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.975Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.697Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.081Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 629.770Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.226Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.844Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.770/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021ConcedidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.653Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.994Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, FERNANDO JORGE ROSELINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 631.349/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, FERNANDO JORGE ROSELINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- ANTONIO MILAD LABAKI NETOOAB/SP 286.921
- TADEU TEIXEIRA THEODOROOAB/SP 273.007
- ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVAOAB/SP 253.601
- FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRAOAB/SP 172.450
- NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICAOAB/SP 267.339
- THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAOAB/SP 343.446
- LAURA GARCIA LINOOAB/SP 492.623
- JOSE FRANCISCO PORTO BOBADILLAOAB/SP 385.992
- FERNANDO JORGE ROSELINO NETOOAB/SP 361.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 171 CP5
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 580 CPP4
- art. 1 Lei 8137/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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