Maria Conceicao de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CONCEICAO DE BRITO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 05/05/2022 a 25/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 25/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1888379Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423466Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 12/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417066RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 139 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 300 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.956
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.