Maria da Aparecida Coelho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA APARECIDA COELHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 23/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 23/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008002-78.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025ProvidoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008002-78.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 2.581.404/MAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Sexta Câmara Cível. Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de Quaisquer dos Vícios Listados Pelo Art. 1.022acórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008002-78.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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