Maria Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/11/2024 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2024 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogados: RONEY BATISTA DE MELO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001289-18.2023.8.05.0224
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: MATEUS DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8087097-15.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO, IRACEMA SILVA FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0550299-81.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: MATEUS DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8087081-61.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Coracao de Maria Advogado(s): Fernando Vaz Costa Neto Apelado: Luciana Branacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogado: Maria Aldina Plazzi MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000779-16.2012.8.05.0067
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONEY BATISTA DE MELO
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
- MATEUS DA SILVA SANTOS
- CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO
- IRACEMA SILVA FRANCA
- Maria Aldina Plazzi MascarenhasOAB/BA 36.554
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 CF1
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 196 CF1
- art. 22 Lei 8906/19941
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Maria Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.