Maria Dantas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DANTAS DOS SANTOS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/11/2024 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 07/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050362-88.2020.8.06.0122
- TJCE Sem númeroRecorrida2ª Turma Recursalacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050363-73.2020.8.06.0122
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.694
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Maria Dantas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.