Maria das Gracas Calazans
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DAS GRACAS CALAZANS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/06/2023 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170332Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.762/DFAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogados: ARIEL GOMIDE FOINA, VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.523/DFAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085431Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051003Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033072Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027679Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008069Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994632Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969967Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889241Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.111.928/DFAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.111.928/DFEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.928/DFRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.986/DFAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606623Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017179-96.2015.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1436025Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709623-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1429840Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.845.148Embarganteacórdão de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIEL GOMIDE FOINAOAB/DF 22.125
- VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANSOAB/AL 4.583B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Maria das Gracas Calazans
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.