MARIA DAS GRACAS DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 01/10/2004 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2004 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000584-15.2017.8.05.0132
- STJ AgInt no AREsp 2.778.350/ALAgravadoacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.350/ALAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 500.658 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/09/2004NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de MARIA DAS GRACAS DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.