Maria das Gracas Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA DAS GRACAS SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.444/PECorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.918/PECorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.080/PECorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.687/PERecorridodecisão monocrática de 22/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.651/PECorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.705/PECorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.693/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.111/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.027/PEAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.536/PECorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.113/PECorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.138/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.609/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.594/PECorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.027/PEAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.764/PEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.586/PERecorrentedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRAOAB/PE 891B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 489 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Maria das Gracas Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.