Maria das Merces Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 12/09/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogado: Caio Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802067-31.2025.8.10.0144
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: CAIO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802065-61.2025.8.10.0144
- TJMA Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2023ProvidoAdvogado: FABRÍCIO DA SILVA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804260-50.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: FABRÍCIO DA SILVA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804260-50.2019.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Caio Santos RodriguesOAB/MA 26.041
- CAIO SANTOS RODRIGUESOAB/TO 9.816
- FABRÍCIO DA SILVA MACEDOOAB/MA 8.861
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.