Maria de Fatima Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ, de 12/11/2002 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2002 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.103.029/RNEmbargadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE, RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁ, DIOGO MARQUES MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.029/RNAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: DIOGO MARQUES MARANHÃO, RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁ, THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.865/RNAgravadodecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.105/RNAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.031Interessadodecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 454.537/RNRecorridodecisão monocrática de 12/11/2002Advogado: MÁRCIA DE ALMEIDA BRITO E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTEOAB/RN 8.204
- RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁOAB/RN 8.331
- DIOGO MARQUES MARANHÃOOAB/RN 7.046
- MÁRCIA DE ALMEIDA BRITO E SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 100 Lei 6404/19761
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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