Maria de Fatima Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA DIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800581-87.2025.8.18.0176
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822943-36.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754188-84.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelanteacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822943-36.2021.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 1.544.796Agravadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.