Maria de Fatima Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.457.242/SEAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: EDSON MIGUEL TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 729.430Embargantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogados: GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO, MARIANA DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.430Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON MIGUEL TELLESOAB/RJ 216.183
- GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTROOAB/SE 3.705
- MARIANA DA SILVA SANTOSOAB/SE 14.168
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.