Maria de Fatima Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA SANTOS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 12/07/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2134590Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036484Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819167Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746476Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434210RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 182 CC1
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 22 Lei 8078/19901
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.