Maria de Fatima Silva Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA SILVA LEITE
Em números
4 decisões do TJDFT, de 28/02/2023 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1846178Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811256Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709533Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661847Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 15 Lei 9656/19981
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 206 CC1
- Art. 186 do Código Civil137.695
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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