Maria de Lourdes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE LOURDES
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 26/10/2021 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: JARDEL CARDOSO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801044-72.2022.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/12/2024ParcialAdvogados: JARDEL CARDOSO SANTOS, PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801045-57.2022.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: Raimunda Nonata dos Santos CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804275-73.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2021ProvidoAdvogado: FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800530-66.2021.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JARDEL CARDOSO SANTOSOAB/MA 23.558
- JARDEL CARDOSO SANTOSOAB/PI 17.435
- PAULO ROBERTO VIGNAOAB/SP 173.477
- Raimunda Nonata dos Santos CostaOAB/MA 9.636
- FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRAOAB/MA 14.516
Leis e temas das decisões
- art. 27 Lei 8078/19902
- art. 1013 CPC1
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 5 Lei 6194/19741
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Maria de Lourdes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.