Maria do Carmo da Costa Eduardo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DA COSTA EDUARDO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.775.048/MGEmbarganteacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.765/MGRecorrenteacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.963/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.775.048/MGAgravanteacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.963/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025ConcedidoAdvogado: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.048/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESOAB/MG 97.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9494/19941
- art. 2 Lei 9494/19971
- art. 461 Lei 5869/19731
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria do Carmo da Costa Eduardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.