Maria do Carmo de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000489-97.2025.8.05.0004
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026ProvidoAdvogado: EDVA MANGUEIRA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073281-61.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000489-97.2025.8.05.0004
- STJ AREsp 2.839.011/BAAgravadoacórdão de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/10/2025ProvidoAdvogado: RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041225-72.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoQuarta Câmara Cível Embargante: Mônica Costa da Silva Defensor: Embargado: Parte Adversa Não Identificada Advogado(s): Aacórdão de 16/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0525734-82.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Tim Celular S.a. Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro Registrado(a) Civilmentacórdão de 14/10/2024ParcialAdvogados: Jorlando Matos Andrade, Damonile Nascimento Andrade, Caetho Nascimento AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000269-31.2016.8.05.0258
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogado: EDVA MANGUEIRA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023277-54.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVA MANGUEIRA DOS REIS
- RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES
- Jorlando Matos AndradeOAB/BA 25.800
- Damonile Nascimento AndradeOAB/BA 43.033
- Caetho Nascimento AndradeOAB/BA 53.060
Leis e temas das decisões
- art. 1015 CPC3
- art. 101 Lei 8078/19902
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1019 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria do Carmo de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.