Maria do Desterro de Abreu Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 30/10/2023 a 09/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/10/2023 a 09/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801801-63.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801748-82.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801749-67.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801684-72.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801746-15.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801802-48.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801686-42.2023.8.10.0128

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.