Maria do Rosario Cesar Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO ROSARIO CESAR MELO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/05/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824088-27.2022.8.10.0040
- STJ AREsp 2.754.782/MAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826365-16.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/02/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826365-16.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 11738/20081
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria do Rosario Cesar Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.