Maria do Socorro Barros Borba
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO BARROS BORBA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogado: RODRIGO ANTONIO GRESPAN —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803236-63.2018.8.10.0026
- STJ AREsp 3.171.685/MAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ANTONIO GRESPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Progressão Funcional de Professora da Rede Públicaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: ANDERSON LIMA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805793-13.2024.8.10.0026
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Rodrigo Antônio GrespanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801211-09.2020.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ProvidoAdvogado: CÉLIO RODRIGUES DOMINICES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835731-07.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ANTONIO GRESPAN —OAB/MA 2.761
- RODRIGO ANTONIO GRESPANOAB/MA 8.393A
- ANDERSON LIMA COELHOOAB/MA 21.878
- Rodrigo Antônio GrespanOAB/MA 8.393
- CÉLIO RODRIGUES DOMINICES FILHOOAB/MA 13.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria do Socorro Barros Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.