Maria Domingas Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 28/02/2023 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogados: Francinete de Melo Rodrigues, Fabiana de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0874484-57.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816538-06.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816538-06.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 28/02/2023ProvidoAdvogados: MARILENE ARANHA CARNEIRO, MAGNO CAMARGO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000519-11.2015.8.10.0061
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francinete de Melo RodriguesOAB/MA 13.356
- Fabiana de Melo RodriguesOAB/MA 9.565
- MARILENE ARANHA CARNEIROOAB/MA 4.781
- MAGNO CAMARGO SILVEIRAOAB/MA 14.333
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.