Maria dos Remedios Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOS REMEDIOS BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802255-82.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818544-95.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0765032-93.2024.8.18.0000 Agravante: Fundacao Piaui Previdenacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765032-93.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/05/2011ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819391-34.2019.8.18.0140
- STJ AREsp 2.409.423/PIAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818544-95.2020.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 2 Lei 4657/19421
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria dos Remedios Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.