Maria Eduarda Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA EDUARDA BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.194/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026ParcialAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.012/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.983/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.457/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025ParcialAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.185/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.953/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.853/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.376/SPImpetranteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.052/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.036/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.882/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.008Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA BARBOSAOAB/SP 464.882
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Maria Eduarda Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.