Maria Eduarda Rocha Roberto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.240/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPO, MARIO FERNANDES LOPES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.577/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: EMMANUELLE VIEIRA SILVA, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.577/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: EMMANUELLE VIEIRA SILVA, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.385/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.263/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.179/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.484/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.888/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.359/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.616/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.043/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.034/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024ParcialAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.584/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.191/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.929/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.924/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.812/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTOOAB/ES 38.814
- EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPOOAB/ES 15.460
- MARIO FERNANDES LOPES NETOOAB/ES 35.488
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Maria Eduarda Rocha Roberto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.