Maria Elzenir Menezes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ELZENIR MENEZES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/04/2024 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.616.138/DFAgravanteacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: CAROLINA SOBREIRA NICACIO, MAURÍCIO NICÁCIO, DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.138/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA SOBREIRA NICACIO, MAURÍCIO NICÁCIO, DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839587Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA SOBREIRA NICACIOOAB/DF 48.175
- MAURÍCIO NICÁCIOOAB/DF 49.345
- DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 47.939
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria Elzenir Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.