Maria Eunice Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 26/02/2025 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leiterelator . - Advs: Isabel Cristina Ribeiro Maia (oab: 39976/ce) - Julio Cesar Riacórdão de 10/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0183239-35.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0183239-35.2018.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 20 Lei 8742/19932
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 101 Lei 8213/19911
- art. 42 Lei 8213/19911
- art. 43 Lei 8213/19911
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.