Maria Gomes Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 29/11/2022 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801468-77.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801471-32.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogados: Jéssica Lacerda Maciel, Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801469-62.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801470-47.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2024ProvidoAdvogado: Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801471-32.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022ProvidoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800679-49.2021.8.10.0107

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.