Maria Gorete de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA GORETE DE MENDONCA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/08/2025 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-03.2018.8.18.0046
- TJPI Sem númeroApelado2ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-03.2018.8.18.0046
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-03.2018.8.18.0046
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 202 CC2
- art. 240 CPC2
- art. 14 Lei 9099/19951
- art. 2 Lei 12153/20091
- art. 22 Lei 12153/20091
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Maria Gorete de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.