Maria Goreth Bicalho

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 09/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/12/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.006.365/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 213.340/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 219.701/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.006.365/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.932.730/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 213.340/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.541.279/SPAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO BATISTA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.065.720/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.065.720/SPRecorridodecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.