Maria Helena Moreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HELENA MOREIRA LOPES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2023 a 02/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 02/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024ParcialAdvogados: Eclair Nantes Vieira, Camila Rotela de Jesus VictorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803179-89.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Eclair Nantes VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803193-73.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoAdvogados: Eclair Nantes Vieira, Camila Rotela de Jesus VictorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803194-58.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024ParcialAdvogados: Eclair Nantes Vieira, Camila Rotela de Jesus VictorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803194-58.2022.8.12.0045
- STJ PET no AREsp 2.537.598/MSRequeridodecisão monocrática de 10/04/2024Advogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EIRELI - ME e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024ProvidoAdvogados: Eclair Nantes Vieira, Camila Rotela de Jesus VictorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803180-74.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802357-37.2021.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802357-37.2021.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eclair Nantes VieiraOAB/MS 8.332
- Camila Rotela de Jesus VictorOAB/MS 18.339
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
- LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- EIRELI - MEOAB/MS 844
- NATÁLIA MICHELSEN PEREIRAOAB/MS 23.302
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Helena Moreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.